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Impostos

Origem e História dos Impostos

Origem do Imposto

Na idade média (era medieval) os camponeses e agricultores entregavam parte da colheita e os artesões entregavam criações, para os reis e príncipes, em troca o governante da comunidade lhe dava suporte com muralhas para segurança e estradas para o transporte, dos primeiros produtos e matérias-primas produzidas. Ou seja, a visão inicial, sempre foi à troca de serviços.

Não há datado a origem da arrecadação, porém especula-se que o imposto organizado e formal foi na época em Atenas e Roma, quando houve o início da democracia e a distribuição de serviços públicos e estatais, como, por exemplo, as formas primitivas de saneamento básico (distribuição de água, valas de esgoto, higiene coletiva, etc.) até os monumentos e patrocínio na área da educação e artes (esculturas, monumentos, confecção de livros/biblioteca em papiros, instrumentos musicais, etc.).

A base dessa ideologia seria arrecadação de imposto

para que o mesmo seja convertido como serviço coletivo.

Até então não se existia uma taxa fixa para que o mesmo fosse pago, porém em épocas feudais era visto de duas formas:

-Visão como Extorsão: Quando se obrigava a doar tudo que se tinha aos reis. Até por meio da força, se fosse necessário.

-Visão de troca de favores: Quando os cidadãos (colonos) pagavam para ter o suporte do governante (rei) seja com a segurança da policia (cavalheiros) como também da infra-estrutura (ruas, estradas, iluminadas por velas que eram acesas ao escurecer por servidores públicos, como também a manutenção delas com carruagens, cavalos, muros, muralhas e pedras do tipo paralelepípedos).

Posteriormente no período regido pela monarquia (rei) juntamente aos religiosos (clero), na própria bíblia, considerada o livro sagrado escrito por Deus, há datado em Genesis 14:20, sobre o Legislador Moisés, que deveria ser fixado a 10% sobre a aquisição dos produtos. Ou seja, por ordens “divinas” se tornou obrigatório o pagamento sobre bens de consumo.


História dos Impostos no Brasil

O primeiro imposto em nosso país foi cobrado pela Fazenda Real, ou seja, toda arrecadação do Brasil, era entregue a Coroa Real.

O primeiro produto explorado foi o pau-brasil, onde foi definido que qualquer um (imigrantes que viessem ao Brasil) deveria pagar 1/5 das extrações.

Curiosidade: A expressão “Santa do pau oco” surgiu através dos exploradores da terra (mineradores) que colocavam dentro das madeiras talhadas de estátuas religiosas de santos, ouro e pedras preciosas, escondidas para escapar da cobrança dos impostos. Foi uma das primeiras ações que atualmente se chama contrabando ou sonegação (ato de negar o imposto).


 Datas Cronológicas no Brasil (sobre ações governamentais e leis)

1534 – Provedoria da Fazenda Real: Primeira repartição tributária do Brasil (Organização para arrecadar e destinar a Coroa Real Portuguesa).

1808 – Conselho da Fazenda: Família real vem ao Brasil, para fiscalizar a distribuição do dinheiro arrecadado (e vistoria sobre as entradas e saídas de lucros e despesas).

1824 – Criação do Ministério da Fazenda e Tribunal do Tesouro Público (1831 O tribunal passou a se chamar Tribunal do Tesouro Nacional).

1850 – Foi criado dentro do Tribunal do Tesouro Nacional, a Diretoria Geral de Rendas Públicas, Órgão Especializado em Distribuição Pública (União de vários especialistas para administrar todo o dinheiro arrecadado dos impostos).

1892 – Alterou o nome para Diretoria de Renda Pública, e posteriormente em 1909 o mesmo passou a se chamar Diretoria da Receita Pública.

1934 – A Administração Tributária uniu e organizou a Direção Geral da Fazenda Nacional, no qual se tornou pluri-funcional, e com várias repartições, sendo cada ela, com grupos de funcionários que administraria cada qual sua área (arrecadação, fiscalização, tributação)

1968 – Criada a Secretaria da Receita Federal, no qual foi instituída através de lei (decreto 63.659/68), no qual houve reformas dois anos antes, onde ajustou e reformou as administrações tributárias, pelo rápido desenvolvimento do Brasil.

Contudo, o imposto geral no Brasil, ficou estabelecido pela renda desde 1922, por meio da lei nº 4.625 de 31/12/22 “lei do orçamento”, onde deveria começar no ano de 1924, mas 1 ano antes aprovou a lei nº 4.783 (7) de 31/12/1923 e efetuou-se uma emenda na lei nº 4.625/22, ou seja, foi legalizado (todos aprovaram) que as arrecadações seriam classificadas em quatro categorias, sendo elas:

1-Comércio e Indústria

(Todo lojista, empresário, industrial, etc., quando produzir um produto deve-se pagar imposto)

2-Capitais e Valores Mobiliários

(Investimentos como ações em bolsa de valores, títulos, imóveis, mercado monetário, etc.).

3-Salários Públicos e Particulares (além de qualquer espécie de remuneração das pessoas)

(Toda vez que recebemos nossos salários, independente de trabalhar para o governo (funcionário público) ou comercialmente (lojistas, privado, etc.) é retirado diretamente da nossa folha de pagamento (holerite) o imposto que vai direto aos cofres públicos.

4-Exercício de profissão não comercial.

Ou seja, o imposto foi colocado para todos a nível geral, não somente produtos, mas prestação de serviço, mão de obra, produção, etc.

Posteriormente a lei decretada, inúmeras mudanças foram feitas, seja em emendas, correções, mas que infelizmente, o que antigamente (em outros povos) havia uma troca de bens e produtos por serviços, ou na época do clero que foi imposto a arrecadação fixa de 10%, ou mesmo no Brasil de quando se iniciou para hoje, nós cidadãos brasileiros, pagamos muito mais, em torno de 30% a 40% sobre serviços e produtos.

Para se ter a noção exata, o Brasil tem hoje (2011) 85 tipos diferentes de impostos, contribuições e taxas, que empresas e pessoas (pessoas físicas ou jurídicas) pagam para o governo brasileiro.


Resumo e Ponto de Vista:

O imposto e arrecadação por parte dos nossos governantes é algo que vem há séculos, e a ideologia inicial sobre a troca de serviços é considerado legalmente justo, onde os povos de uma cidade, estado ou país que contribui é válido, para que nossa região seja um ótimo local para se viver, desde que os mesmos, utilizem o nosso dinheiro arrecadado para o nosso bem estar, afinal, é o nosso dinheiro que está sendo unido para ser revertido em qualidade de vida coletiva. Porém, o que ocorre, é que nem sempre esse dinheiro está sendo bem administrado.

O Brasil tem um histórico além da fama que temos: má administração sobre o dinheiro público é mal empregado quando direcionado para os setores (saúde, educação, segurança, etc.), gestão pouco profissional (cargos distribuídos por interesses políticos e pessoais, como por exemplo, contratar determinadas pessoas para o cargo por ser do mesmo partido, por ter amizade, por ser da família, além da corrupção, por ser gestão pública mal fiscalizada, é facilitado o desvio de verbas que deveriam ir para compra de produtos (remédios, material escolar, vestuário, alimentação básica, reforma de estradas, etc.), mas que não estão chegando porque está sendo superfaturados (adquirindo produtos a preços altos, mas o seu real valor não é o correto, e a diferença sendo repartido entre o facilitador Funcionário Público e o fornecedor do produto/serviço que pode eventualmente ser um contato corrupto que fez o acordo)

-O que podemos fazer a respeito?

Afinal é o nosso dinheiro!

Você deve estar se perguntando, mas o que eu posso fazer, porque todos não fazem nada, porque tanta gente reclama, mas ninguém faz nada?

Seja você e o seu grupo criativo e diferente não apenas reclamar, mas pensar em soluções:

-Explicar o máximo possível para quem não entende sobre os impostos; (internet, sites, amigos, colegas, na escola, para as pessoas ao seu redor).

-Exigir melhorias no seu bairro, na sua cidade; (seja criativo, veja os pontos mais necessitados, organize grupos, passeatas, abaixo-assinado, reuniões, cartazes da necessidade coletiva que você está passando)

-Quando temos remédio de graça, material escolar, escola pública, hospitais, postos de saúde, não é favor, é obrigação que o governo está fazendo, se você e a sua comunidade (bairro, região, cidade, etc.) estão sentindo que está em falta, solicite dos governantes melhoria)

-Você não sabe quem fiscaliza, ou para onde vai o dinheiro? Pesquise onde está sendo gasto, é obrigatória a exibição dos gastos, através de listas, planilhas, que atualmente estão na internet, faça uma busca nos sites do governo, anote nomes, valores, locais, e se algo estiver errado, denuncie!


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Quanto pagamos de impostos?

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O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons. Martin Luther King

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